A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Deputados da oposição manifestaram a intenção de estudar a convocação de Lewandowski na Câmara dos Deputados
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
A prisão, realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), ocorreu sob suspeita de ameaça terrorista e desacato à autoridade
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
A exposição também revela objetos danificados pelos golpistas, que marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Um deles foi detido por três dias, enquanto o outro recebeu uma advertência.
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo