Uma pesquisa realizada nos Estados brasileiros revelou a disparidade de valores das custas judiciais.
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
A digitalização dos documentos começará no mês que vem e o acervo deve entrar no ar em 2012.
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
A OAB-RJ vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a situação dos presídios do Maranhão
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Segundo a FGV, que aplicou exames, 12.634 candidatos foram aprovados.
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Evento será na OAB-PI
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Entidade quer garantir devolução caso dinheiro seja proveniente de corrupção
Marcus Vinícius foi eleito para um mandato de três anos, sendo o primeiro piauiense a compor a diretoria do Conselho Federal da OAB
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.