Procedimento analisa autenticidade e integridade de softwares que cuidam da recebimento e totalização dos votos. Votação será realizada neste domingo (27).
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.
A OAB informou que o fogo começou no 3° andar do prédio, no Plenário da entidade, e a fumaça se espalhou pelos outros níveis.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
A proposição é do deputado Marden Menezes
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
A pesquisa visa conhecer a realidade da advocacia brasileira e identificar suas principais necessidades.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Uma extensa interrupção no fornecimento atingiu diversos estados do país a partir das 8h20, resultando em um amplo apagão.
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
2289 bacharéis e estudantes de Direito realizaram a 1ª fase do XXXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) no Piauí
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
A advogada Élida Fabrícia polemizou após divulgar vídeo em que diz adorar crimes passionais.