O MEC afirmou que não recebeu ainda a solicitação do MPF
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
As informações foram solicitadas no último dia 22 pelo promotor Fernando Ferreira dos Santos
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
A instauração é baseada no art. 39, parágrafo 4, da Constituição Federal
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
CCJ decretou lei de proibição
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Serra, Dilma e a política são coadjuvantes na eleição
Consulta pública para novas regras sobre o assunto terminou nesta segunda-feira
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Sérgio Cabral (PMDB) autorizou a construção de imóveis na região de Angra dos Reis