O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Saque poderá ser feito até 31 de julho por trabalhadores.
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Serraglio foi nomeado por Temer como ministro da Justiça no dia 23
A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões.
Peemedebista ocupará o cargo deixado por Alexandre de Moraes,
Deputado vai assumir vaga deixada por Alexandre de Moraes
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
Ele considerou que jovens devem ser separados em ala específica
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
Decisão foi do ministro Celso de Mello
Em 2017, 92 mil imóveis estão isentos do imposto
Temer indicou o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para o STF
Maia recebeu 293 de 504 votos e derrotou seus cinco adversários.
Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
Com a vitória de Eunício, PMDB fica por mais dois anos no cargo
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
A medida vai gerar uma economia de R$ 139,9 mil por mês
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele comparou casamento gay com união de humanos e animais.