A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
À PF, os políticos trocaram acusações, mentiras e revelaram trama contra o ministro do STF
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Usando as redes sociais, o deputados afirmou que é '100% contra' a reforma tributária
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a proposta consiste em considerar tanto o INPC quanto o crescimento do PIB no cálculo para o reajuste, e, se aprovada, entrará em vigor em 2024
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
O presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse do novo presidente
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.