A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Brasil, Argentina e Paraguai são os países mais afetados pela doença provocada pelo mosquito Aedes aegypt
Pesquisa de Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira, detalha cenário do país em relação a nascimentos, casamentos, divórcios e mortes
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
A confeiteira foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por desviar energia elétrica para seu benefício pessoal, prejudicando a ENEL Distribuição S.A.
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
A assessoria de Neymar e de seu pai, que se recusaram a comentar sobre o assunto
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas
O catarro pode se apresentar nas mais variadas escalas de cores, assim como em diferentes viscosidades e é necessário ficar atento
Avião ia da Malásia para a China quando sumiu do radar. Caso é considerado um dos mais emblemáticos da história da aviação mundial
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Crimes foram cometidos por companheiros e ex-companheiros em 72,70% dos casos
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Segundo o Hamas, que controla o território, 79 pessoas morreram desta quarta (28) para quinta-feira
Presidente americano espera que o cessar-fogo deve ocorrer até a próxima segunda-feira.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
O parlamentar anunciou a adesão ao grupo de oposição, liderado pelo pré-candidato Jackson Kennedy (PT)
Com a vitória, ex-presidente aproxima-se da indicação à corrida pela Casa Branca. A rival Nikki Haley, porém, disse que não vai desistir
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte