O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
A Comissão de Fiscalização e Controle vai realizar audiência para discutir a política de reajustes dos combustíveis aplicada pela Petrobras.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
A infectologista participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado e abalou a ala 'bolsonarista'.
Para Paulo Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a criação de frente parlamentar mista do Congresso Nacional para defesa das exportações
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Senador piauiense revelou que o presidente da República deve retornar à legenda
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O Senado aprovou a proposta na semana passada, e a Câmara deve analisar o texto nesta semana.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.