O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
José Hamilton Ribeiro, repórter mais premiado do Brasil está aposentado e vive em sua fazenda em Uberaba, no Triângulo Mineiro
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, quer aliviar as pressões sobre os produtos comprados pelos mais pobres
Muitos foram conhecer o Nordeste e passaram a investir o seu dinheiro no turismo nacional.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Extraída do músculo do diafragma, próximo à costela, a peça apresenta fibras aparentes que cruzam o corte de ponta a ponta.
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica
A transmissão online de 18 a 28 de novembro através do site brasilecofashion.com.br/week inclui o lançamento de uma plataforma para exibição de marcas e produtos do Mercado Eco.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Para a equipe econômica, esse tributo gera um privilégio e benefício para muito mais gente do que deveria e medida é defendida desde a transição do governo em 2018.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Maioria enfrenta dificuldades para pagar impostos
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
São dívidas milionárias. Por conta do Itaquerão, Andrés Sanchez mergulhou o clube no seu mais tenebroso período de vexames financeiros
Governador apresentou resultado do exame que fez para o novo coronavírus durante entrevista coletiva
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
Em 2018, a Receita Federal apreendeu 10 veículos e 2 milhões de maços de cigarros; já em 2019, foram apreendidos, até o mês de julho, 6 veículos e 1.150.000 maços de cigarro.