De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O pleito é uma demanda antiga da legenda, que brigava para assumir duas vagas, além da que será dada à parlamentar.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Ao todo, são cinco editais com 22 vagas imediatas e 992 oportunidades para formação de cadastrado reserva.
Os repasses ocorreram em julho de 2020 e foram destinados a 29 municípios do Mato Grosso do Sul, estado de origem da parlamentar.
Perderam o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Rep) e Coronel Lee (PSD)
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.