A ação consiste em ações de policiamento e fiscalização direcionadas ao combate aos crimes eleitorais.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Após divulgar uma promoção para incentivar eleitores do PT a não votarem no segundo turno das eleições
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
Na justificativa do pedido, Silveira cita denúncias de ameaças a trabalhadores em que há exigência ou indução a que votem em Bolsonaro
Inserção é o espaço que o candidato tem em emissoras de TV aberta em determinado horário.
Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Votação acontece no dia 30 de outubro, último domingo do mês; estão em disputa os cargos de presidente da República e governador de estado.
Na publicação, o deputado federal mais votado da história de Minas Gerais, argumentou que o homem no vídeo de sexo é, na verdade, um ator pornô gay.
Rafael afirmou que o foco é combater as fake news e convencer quem não votou no primeiro turno em Lula a votar no segundo.
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
A Polícia Civil apreendeu a faca e solicitou perícia no local do crime. O corpo da vítima será submetido a exame de corpo de delito.