Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Ele estava na companhia do amigo, Miguel Marcelo Yadón, que foi atingido por tiros e morreu
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
O encontro foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.