A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
Tudo começou após, segundo Ravenna, Gessy ter tentado induzir seu candidato ao Senado a convencê-la de desistir de sua pré-candidatura.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Gacy assassinou 33 jovens - entre eles menores de 18 anos - e os enterrou em sua casa em Norwood Park, em Chicago (EUA)
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Golfinhos são criaturas mais cruéis e viscerais do que muita gente imagina, chegando ao ponto de cometer assassinato por puro prazer.
O fato durou dez anos, quando foi descoberto por acaso. Todos os estupros, que devem ter sido cerca de 225, foram filmados. Leia aqui os detalhes dessa pavorosa história
O crime foi indiciado no ano de 2002. Procuradoria Geral do Estado concluiu pela demissão do cargo de Agente de Polícia Civil.
Polícia ouviu nove testemunhas e o principal suspeito confessou o crime.
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor