O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Tudo começou após, segundo Ravenna, Gessy ter tentado induzir seu candidato ao Senado a convencê-la de desistir de sua pré-candidatura.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
O projeto prevê uma ponte de 122 metros de comprimento sobre o Rio Parnaíba
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Golfinhos são criaturas mais cruéis e viscerais do que muita gente imagina, chegando ao ponto de cometer assassinato por puro prazer.
O fato durou dez anos, quando foi descoberto por acaso. Todos os estupros, que devem ter sido cerca de 225, foram filmados. Leia aqui os detalhes dessa pavorosa história
Polícia ouviu nove testemunhas e o principal suspeito confessou o crime.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor