Esses bens passam a pertencer ao poder público
A ONU ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
Um jovem foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude suspeito de roubar um aparelho celular de um homem no último sábado
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Índia reagiu com revolta.
Seis candidatos disputam comando da sigla da presidente Dilma Rousseff. Mais de 800 mil filiados elegerão direções nacional, estaduais e municipais.
Glenda Xiomara Cruz estava com muita dor abdominal e um forte sangramento nas primeiras horas do dia 30 de outubro de 2012.
OAB diz que projeto é inconstitucional
Os usuários do Gmail não têm "expectativa razoável" de que suas mensagens sejam confidenciais, afirmou o Google em documentos judiciais.
Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo chamado de "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados.
Reis propõe que o benefício seja o equivalente a 24 salários mínimos.
O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Emenda do deputado Fábio Novo propõe que orientação sexual entre nos direitos básicos do cidadão; Pastor diz que é ‘desnecessário’
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Em publicação no microblog Twitter, a entidade, que é liderada pelo australiano Julian Assange, admitiu a responsabilidade pela invasão.
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Homossexualidade é penalizada em 78 países, revela estudo.
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
O pastor reagiu à proposta de Jean Wyllys de punir igrejas que pregarem "cura de gays"
O presidente do Conselho de Ética do Senado João Alberto Souza (PMDB-MA) tem cinco dias, a partir desta quinta-feira, para analisar e se pronunciar.