Mais uma oficina de grife de luxo utilizava mão de obra boliviana escrava na confecção de roupas na capital paulista
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
A elevação não ocorrerá de uma única vez, mas será feita de forma "escalonada" (parcelada).
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
O banco também terá de pagar multa e correção monetária
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Mamífero encalhado em comunidade pesqueira está cheio de gás metano e já teria dobrado de tamanho
O exame se soma a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados.
Vergon chegou a dizer que se sentia aliviado por ter confessado "sua verdadeira natureza".
Os dois voltarão na terça-feira (22) ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena.
Suposta "falha de comunicação" entre oficiala de Justiça e agente penitenciário teria causado "equívoco"
A informação foi divulgada pela Câmara nesta sexta-feira (4). Genoino sofre de problemas cardiovasculares.
Promotor diz que parto normal colocava em risco a vida da mãe e do bebê.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
Nesse grupo, a principal razão da migração para outras redes é a presença de pais e parentes
Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli.
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação organizaram ato público em frente ao Palácio de Karnak, na manhã de ontem
A paralisação deve continuar amanhã, mesmo com reunião com o governo marcada para as 10h
O Detran assegura que o mais importante não é municipalizar o trânsito e sim cumprir as leis