Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
O estranho corpo possuí mais de 10 m de comprimento.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Piscinas viram item indispensáveis na hora de procurar hospedagem
Capilé, foi preso em Assunção na manhã de sábado (15)
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
Moro vai mandar à Câmara proposta para endurecer regime de prisão
No Piauí, Parnaíba obteve a menor nota da Controladoria
O juiz destacou que é preciso assegurar a aplicação da lei penal.
Só 1% do fundo dos mares já foi registrado por homens.
Mais Médicos triplicou vagas de médico da família entre 2013 e 2018
O inchaço na cabeça se deu pela ação de um agente químico
Segundo pesquisa de professor da UFPI
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28)
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Ações ocorrem no DF e em 22 estados
A colaboração premiada embasou Operação Furna da Onça.
Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro
Veredito foi dado durante sessão extraordinária do Tribunal Popular
Testemunhas acusam os seguranças de agirem com truculência
Mãe e filha não se encontravam na casa investigada durante a ação.