Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
A Strans fará o monitoramento diário da demanda de usuários, realizando a adequação gradual de veículos à quantidade de passageiros por viagem
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Segundo o delegado Anchieta Nery, o investigado detido residia em um condomínio de luxo na zona leste de Teresina
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A operação mobilizou 35 policiais para o cumprimento de nove mandados, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
O candidato á Prefeitura de Teresina afirmou que a acusação feita pelo empresário “não tem pé e nem cabeça” e que a verdade irá aparecer.
O flagrante foi registrado durante fiscalização na noite de ontem (02) na BR-343, na cidade de Parnaíba quando os policiais abordaram o homem.
O nome de operação, Adikia, faz alusão à personificação da injustiça, representada na mitologia grega por uma Deusa.
A prisão do jornalista não é temporária e sim preventiva, para evitar que ele continue tentando atrapalhar as investigações.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura