Luiz Sefer (PA) foi condenado a 21 anos de prisão e terá de pagar R$ 120 mil para a vítima
A criança teria sido vítima de violência até os 13 anos, de acordo com o Ministério Público.
Dias antes da sentença, Sanderlei foi morto em briga por causa de dívida
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
Em sua defesa, a empresa negou os fatos e disse que a criança não sofreu nenhuma lesão no episódio
O vereador pretende processar e pedir a cassação do mandato do colega Edson Âmbar
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
Empresária Norma Damasceno ainda tenta entender como foi assaltada no estacionamento embaixo da agência bancária onde ela é cliente há dez anos
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Ela descontava o dinheiro de empréstimos consignados e não repassava aos bancos
Os dois foram abordados de forma grosseira por dois seguranças
O perfil, já retirado do ar, dizia: “sou uma mulher na idade da loba, faminta por sexo
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)