Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
Empresária Norma Damasceno ainda tenta entender como foi assaltada no estacionamento embaixo da agência bancária onde ela é cliente há dez anos
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Ela descontava o dinheiro de empréstimos consignados e não repassava aos bancos
Os dois foram abordados de forma grosseira por dois seguranças
O perfil, já retirado do ar, dizia: “sou uma mulher na idade da loba, faminta por sexo
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A liberação dos valores das apólices geralmente envolve um “pool” de empresas
O Google, empresa que administra o site de relacionamentos Orkut, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 12 mil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cer
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância
Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.