O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado para o presídio.
Parlamentar se entregou pela manhã à Polícia Federal em Brasília.
Na quarta o deputado teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Eles foram libertados na última semana.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Os advogados afirmam que Cachoeira será ouvido na condição de investigado
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Segundo direção do presídio, ele não tomou o café da manhã
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher