STF considerou inconstitucional lei do Ceará.
Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário
Ministro decidiu ao analisar ação de um dos policiais presos
O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010
Padre condenado por impedir aborto não se arrepende
O ex-prefeito poderá cumprir a pena em regime semiaberto
O juiz afirma que o pastor valeu-se de sua posição na igreja.
Casal foi encontrado morto na Espanha
Aumento foi considerado irregular e prefeito tem prazo para anular
O prazo dado pela justiça encerrou nesta quinta-feira (20)
Casa do ex-deputado é alvo de busca
Traficante negou que tivesse ordenado execução
Dilza Maria Chianca vai responder o processo em liberdade
Ele é acusado de receber cerca de R$ 2,4 milhões em propinas
Objetivo é evitar uma decretação de estado de calamidade
A jovem foi vítima de agressões e violência sexual por 26 dias.
Idosa ganhou um processo contra um plano de saúde
Delano Parente estava foragido desde a semana passada.
Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
O perfil sátirico anônimo foi tirado do ar pelo Facebook
O Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso
O SIMEPI deve ser notificado nas primeiras horas da segunda
Vítima foi informada do vírus pela ex-mulher do parceiro
A decisão dos desembargadores foi unânime
Desprezo ou vaias? Léo Moura vira alvo da torcida após ação