O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A decisão do Planalto resultou na exoneração do diretor Alessandro Moretti, o número 2 da agência, e de quatro chefes de departamento
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
A Seleção, ocupando a segunda posição do Grupo A com seis pontos, entra em campo nesta quinta-feira, às 17h (horário de Brasília), contra o Equador
Após relatos do uso do veículo, um procedimento administrativo foi iniciado em 17 de janeiro.
O vídeo foi gravado por um motociclista que passava pelo local. O Conselho Tutelar foi acionado e vai investigar o caso
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Nunes expressou sentir-se traído por uma articulação feita "pelas costas" e considerou Marta uma grande decepção.
O PDT faz parte da base aliada do governo Casagrande, que terá um candidato próprio também para a disputa em Vitória
Eles foram vítima de um grave acidente na BR-020, zona rural de Correntina-BA, próximo à divisa com Goiás
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
O nome apontado pelo PT, e com preferência entre as demais siglas, é de Paulo Martins, ex-prefeito e suplente de deputado estadual.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa realizada na entrega de viaturas para a segurança pública do estado.
Conforme o Corpo de Bombeiros, ambas as vítimas têm cerca de 40 anos de idade.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
A equipe de policiais foi acionada pela irmã de um dos suspeitos do assassinato, que, de acordo com ela, teria confessado o crime em ligação
Delegacia analisa imagem de câmera de segurança para identificar homem que fugiu após crime.
O momento da ação do homem foi capturado por uma câmera de segurança e registrado como tentativa de estupro no 26° DP.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro