Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial
Direito à posse significa poder manter uma arma em casa
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais
Veja os principais assuntos da semana em uma seleção de imagens
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72
Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE
Ele foi levado para Brasíia pela PF na tarde desta sexta-feira
As ações vão visar a "detecção de armas e aparelhos.
Decisão foi tomada pelo avanço da crise no sistema penitenciário
Fábio Abreu falou da atuação da polícia
Advogado pediu aos senadores que absolvam Dilma