Decreto diz que está proibido "ultrapassar as fronteiras da vida na Terra".
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Projeto passou na primeira comissão do Senado.
Segundo o parlamentar, o problema da destinação dos resíduos sólidos se transformou em um dos maiores desafios da gestão pública.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
O valor da cesta básica varia de forma considerável nos supermercados da cidade.
Ao todo, houve 33 decretos em todo o país no primeiro mês do ano.
O Tribunal de Contas da União determinou ao prefeito o pagamento de R$ 70 mil.
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
De acordo com o MPF, não houve promoção da delimitação da real área necessária
No entanto, Tatieli da Silva Costa está proibida de deixar o País.
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
Também foram apresentadas 10 resoluções administrativas e 20 normativas.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Expectativa era Dilma arredondar para R$ 625, mas ela reduziu o valor
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
O próximo prefeito da cidade será eleito indiretamente.
Este ano, o tema da conferência é cidadania LGBTT por um Piauí livre da pobreza e da discriminação
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Na ação, o governo piauiense diz que a área virou
Decisão favorece Isper Comércio de Veículos Ltda, de Ribeirão Preto, e se baseia em emenda
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada