A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, que partiu de um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Político estava preso por envolvimento com uma quadrilha do litoral de SP
A administração teve a preocupação de no mesmo decreto assegurar o direito de ampla defesa e a permanência de todos os empossados
Conforme o projeto fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
A empresa acaba de iniciar sua operação em Teresina e já tem mais de mil funcionários atuando em 532 Posições de Atendimento (PAs).
Novas eleições ocorrem em quatro cidades de São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio
Governo estima que 429 mil famílias não têm cisternas no semiárido
Convocados fazem parte do grupo de aprovados no último concurso
Os convocados receberão uma carta convocatória que explica todos os passos a serem seguidos para assinatura do contrato
Paim (PDT), vereador de Aracruz, pode perder o cargo, diz Câmara.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
Cargos são de todos os níveis de escolaridade
Segundo o vereador, as críticas não refletem, necessariamente, o atual trabalho desenvolvido pelo gesto
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
"O conselho já existe há algum tempo, mas o decreto é para legitimar, para que ele possa cobrar ações nesse sentido", disse secretário de juventude
Prefeito assinou decreto determinando o contingenciamento de R$ 70 mi da Prefeitura.
Incêndio em festa para universitários matou 236 em Santa Maria, domingo.
Ele está sob custódia desde a última segunda-feira em um hospital de Cruz Alta, onde está internado.
Eloi Pereira comparou a atenção dada aos presos com transtornos psiquiátricos aos recebidos pelos animais do Zoobotânico de Teresina
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60