Um documento com a proposta será encaminhado à governadora Regina Sousa, para elaboração do decreto
A recomendação para o uso de máscaras permanece para pessoas imunossuprimidas (pessoas com deficiência no sistema imunológico), ou com sintomas virais.
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
Decreto da era stalinista, que premia as mães russas que tiverem seu décimo filho, com medalha e ajuda financeira, é decretado por Putin.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O decreto abrange agentes, escrivães, delegados e peritos. As promoções foram concedidas por antiguidade e merecimento.
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
A vacinação já está acontecendo em alguns países do Hemisfério Norte, como Reino Unido e Espanha.
Emissão do documento começa na terça-feira.
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
A medida tem a finalidade de gerenciar o trânsito em ocasiões que demandam atenção e cuidados excepcionais, visando a segurança do tráfego de veículos
Em média R$ 0,59 mais caro. A diferença no valor do combustível tem apresentado consequências.
A medida segue critérios de merecimento e antiguidade, com efeitos a partir de 18 de julho.
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
Segundo informações do Clarin, o dinheiro estava escondido no corpo de um dos tripulantes e embaixo dos bancos do avião
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Vou apresentar minha renúncia ao presidente da República esta noite