Empregador pode ter de pagar cinco vezes a diferença salarial.
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Os prefeitos piauienses devem comparecer nos dias 13 e 14 de março a Brasília
Projetos de lei visam dar maior transparência sobre arrecadação tributária.
A expectativa é que até abril o montante já esteja no caixa do Estado.
Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Novo apresentou dois projetos de lei que visam ampliar a participação da população.
O projeto, de autoria de Wellington Dias, deve sofrer algumas modificações,
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
A proposta visa conseguir o apoio da população no combate aos incêndios.
- Muitos políticos estão pensando os arranjos políticos tendo em vista as eleições de 2014, diz ele.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Ela tem 42 pontos na habilitação, dos quais 25 ainda podem ser retirados do prontuário por força de recursos.
Congresso Nacional reabriu trabalhos após 41 dias de recesso
O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem.
A casa aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 3.472/10.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA
Aline, que diz sempre ter estudado em escola pública, prestou o Enem pela primeira vez em 2010 como teste
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.
A Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.
Na segunda-feira (9), Bezerra deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
O polo do IFPI no Dirceu foi resultado de um ano e meio de negociações.