A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
A tecnologia é capaz de ajudar as vítimas a capturar assaltantes quando eles acham que foram bem sucedidos em levar seu celular ou tablet para casa
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Deputado faz pedido de urgência ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Segundo Novo, o destino da maior parte dos carros roubados no Piauí continua sendo os desmanches ilegais
O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.
Piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% para as demais categorias.
Segundo o Governo, a redução é importante para manter estável o preço dos pães
Automóveis elétricos e híbridos podem ganhar isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Jovem de 24 anos foi espancado e marcado com símbolos nazistas.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Projeto prevê que servidor pague contribuição extra para ter benefício maior
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.