Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
A pressão se justifica porque a Constituição determina que os vetos presidenciais devem ser avaliados por sessão conjunta do Congresso
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
ANP confirma leilão e exploração de gás pode começar já em 2013
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Vídeo foi inspirado nas "empreguetes" da novela Cheias de Charme
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros