Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Vídeo foi inspirado nas "empreguetes" da novela Cheias de Charme
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
A tecnologia é capaz de ajudar as vítimas a capturar assaltantes quando eles acham que foram bem sucedidos em levar seu celular ou tablet para casa
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Deputado faz pedido de urgência ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado