Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
O orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
A matéria será discutida nas comissões técnicas antes de ser levada para o plenário da Casa
O problema toma uma dimensão maior quando o imóvel não é próprio
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
Estudos mostram que no Brasil são gastas 2.600 horas para se apurar impostos.
Para José Mujica, 77, o problema é o narcotráfico, não a droga.
egundo uma pesquisa feita pelo Procon, há escolas que pedem até talheres e copos aos pais
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
Presidente deu a declaração através de sua assessoria direta. Expectativa entre políticos é de que haja veto total ou parcial.
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
O deputado disse que não faz "mais do que a sua obrigação".
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Obama também fez ligações para voluntários no escritório de campanha para agradecer pelo trabalho feito pela reeleição.
Perda de ICMS em compras não presenciais