Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
o piso nacional seria reajustado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre novembro de um ano e novembro do outro
A indicação foi feita por 186 profissionais que participaram do prêmio Congresso em Foco 2012
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP
Autor do projeto, o Deputado Feliciano Filho, comemora sobre o feito
Projeto do lei concederia 50% de desconto para estudantes de universidades públicas e do FIES que precisam se deslocar entre cidades para estudar
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
Com o reajuste, o salário atual de R$ 26,7 mil passaria para R$ 28,6 mil. Segundo ministro, impacto é de R$ 285 mi aos cofres do Judiciário da União.
Proposta aprovada em Plenário visa avaliação dos serviços públicos.
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Segundo o texto, o novo aviso só poderá ocorrer depois de 72 horas da primeira notificaçã
O texto prevê o saque do dinheiro da conta vinculada aos portadores de doenças graves ou incuráveis
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
A pressão se justifica porque a Constituição determina que os vetos presidenciais devem ser avaliados por sessão conjunta do Congresso
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
ANP confirma leilão e exploração de gás pode começar já em 2013
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados