O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde