O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
Prefeitura de Manaus planeja quatro concursos públicos para o próximo ano.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
"O Cfap não é creche. É uma instituição de formação policial", disse.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
O político fica sem imunidade parlamentar para enfrentar os vários processos que responde na Justiça.
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Os dois projetos de lei trancam a pauta de votações da Casa por tramitarem em regime de urgência.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5).
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O ministro defendeu que, em caso de nova discussão, não prevaleça o "achismo".
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Exploração do campo deve dobrar reservas nacionais de petróleo, diz ANP