O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Os dois projetos de lei trancam a pauta de votações da Casa por tramitarem em regime de urgência.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5).
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O ministro defendeu que, em caso de nova discussão, não prevaleça o "achismo".
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Exploração do campo deve dobrar reservas nacionais de petróleo, diz ANP
Quantidade é suficiente para "1 cigarro grosso ou 3 finos", diz Julio Calzada.
Quatro jipes do Exército e homens da cavalaria também fazem patrulha no entorno
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
Saiba como estão as bancadas na Câmara após as mudanças de partido. Até este sábado, 59 entre 513 deputados notificaram troca de legenda.
Glenn garantiu que tem publicado tudo o que sabe sobre os documentos que tratam da espionagem
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas