Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Fernando Monteiro assegurou que será feito um requerimento solicitando o apoio dos representantes do Piauí no Congresso Nacional
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Outro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período
Traficantes, milicianos e até agentes públicos estão fraudando o programa de habitação popular e destruindo o sonho da casa própria de muita gente
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição
Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O projeto pode ser votado nesta terça (25) e tranca a pauta da Câmara dos Deputados desde 28 de outubro do ano passado
Tema foi discutido em audiência pública na última semana
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A proposta foi apresentada no último dia 12 pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano