Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O projeto pode ser votado nesta terça (25) e tranca a pauta da Câmara dos Deputados desde 28 de outubro do ano passado
Tema foi discutido em audiência pública na última semana
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A proposta foi apresentada no último dia 12 pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
O documento aponta índices econômicos e sociais que comprovam o crescimento do estado com foco na inclusão de pessoas
Consultores de orçamento e fiscalização e consultores legislativos ganharão mais de R$ 25 mil
As maiores causas das mortes de brasileiros em outros países são por problemas de saúde decorrente da idade e doenças
Uma das alternativas, que está sendo estudada em conjunto com os clubes e a Federação de Futebol do Piauí,
Agora, ele vai se aventurar no mundo do MMA.
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Edital da Caixa Econômica Federal deve ser publicado ainda neste mês
Se for votada e aprovada, reformas deverão ser feitas no prazo de seis meses
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)