Os candidados Vasconcelos Pinheiro (PCB), João Madsom (PMDB) e Oliveira Júnior (PTB), participaram da mesa redonda no Agora
Meirelles disse ter sido apresentado ao parlamentar pelo doleiro Alberto Youssef
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Sem direito de resposta, já que não pertence ao comitê, a apresentadora apenas fez um gesto de coração com as mãos
Pastor Eurico (PE) criticou presença da apresentadora na CCJ da Câmara. Líder do partido afirmou que atitude foi "desrespeitosa" e "agressiva".
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
De acordo com as entidades sindicais do setor, são necessários pelo menos 20 mil policiais.
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O governo do PT fez um controle maior da inflação e registrou superávits primários por mais tempo que o governo anterior do PSDB, disse o ministro
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Ele esteve no programa Agora, da Rede Meio Norte, desta quarta-feira, 23, e explicou a idealização do seu projeto.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.