Pastor Eurico (PE) criticou presença da apresentadora na CCJ da Câmara. Líder do partido afirmou que atitude foi "desrespeitosa" e "agressiva".
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
De acordo com as entidades sindicais do setor, são necessários pelo menos 20 mil policiais.
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
O governo do PT fez um controle maior da inflação e registrou superávits primários por mais tempo que o governo anterior do PSDB, disse o ministro
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Ele esteve no programa Agora, da Rede Meio Norte, desta quarta-feira, 23, e explicou a idealização do seu projeto.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Fernando Monteiro assegurou que será feito um requerimento solicitando o apoio dos representantes do Piauí no Congresso Nacional
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Outro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período
Traficantes, milicianos e até agentes públicos estão fraudando o programa de habitação popular e destruindo o sonho da casa própria de muita gente
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição