1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Deputado diz que os deputados do PL terão reunião com o governador Wellington Dias
O deputado federal defende que a pré=candidatura do secretário seja lançado apenas em março
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
"Continuarei atuando para viabilizar a melhoria dos serviços de saúde pública para a população", diz Fábio Abreu.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Ele obteve mais que a maioria simples (50% dos votos mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
O meionorte.com preparou uma lista com os deputados federais que mais chamam a atenção no Congresso pela beleza.
Aspectos da vida pessoal e da história dos nossos representantes também são alvo da curiosidade.
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.