Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O requerimento foi direcionado para avaliação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Presidentes do Brasil e da Venezuela se reuniram em Brasília, oito anos após última visita de Maduro ao Brasil.
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Em nota, a igreja alegou que o homem preso seria um prestador de serviço terceirizado e teria limpado o avião no dia anterior
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Segundo reportagens do UOL, esses servidores receberam um total de R$ 279 mil em folhas de pagamento secretas
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro
Ex-deputado está preso desde outubro de 2022, quando atacou agentes da Polícia Federal que foram cumprir o mandado de prisão na casa dele, em Levy Gasparian.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.