Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
O desconto não chegou aos consumidores nas bombas, resultando em uma retração considerada "tímida".
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Beneficiários começam a receber a primeira parcela a partir da próxima quinta-feira (25); ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Ministério da Previdência prevê lançamento da carteira virtual do beneficiário, chamada Meu INSS+, na próxima semana
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
O destaque ficou por conta do crédito concedido ao agronegócio, que registrou um aumento de 26,7%, totalizando R$ 322,5 bilhões.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Após o resultado, o Alvinegro Praiano (Santos) mantém seus quatro pontos, ocupando a 11ª posição na tabela.
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Em paralelo, a empresa segue a campanha educativa “Quem cuida, conecta”, visitando as residências e estimulando os moradores
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Para amenizar o orçamento das famílias, ao longo do primeiro ano do serviço, a Águas de Timon oferece desconto escalonado na tarifa mensal
O PAI é um programa para incentivar a aposentadoria dos servidores e servidoras que preencham os requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária