A vítima se recuperava da Covid-19 em casa quando foi espancada a pauladas pelo agressor na frente do filho, de 10 anos, segundo denúncia do Ministério Público
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Questionados sobre o quanto as empresas têm a receber nos últimos quatro meses, os depoentes disseram não saber o valor por ser um cálculo complexo.
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
A cidade vem enfrentando um aumento no número de casos positivos e de óbitos
Foram 42 estabelecimentos vistoriados e o que se viu em alguns foi aglomeração, falta do uso de máscaras e mesas muito próximas
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13)
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Os bares e restaurantes podem abrir no sábado (1º) até às 16h, feriado do Dia do Trabalhador
Os bares e restaurantes seguem o determinado pelo decreto estadual, se optar por abrir no sábado até às 16h não poderá abrir na segunda
Já o comércio em geral deve continuar no sistema de delivery ou drive-thru no fim de semana
Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Autoridades pedem maior atenção principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar
O documento não segue o decreto estadual, que prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais na sexta-feira (16).
No período, estava em vigor o decreto estadual com medidas mais restritivas de combate a Covid-19.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
As ações intensificam o policiamento e as fiscalizações de cumprimento às medidas sanitárias a fim de inibir delitos e atuando também na manutenção da saúde pública.