Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Instauração de processo administrativo contra a magistrada será autorizado.
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Ao todo, 434 objetos doados não foram encontrados no TJ-PI.
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Rosimar Leite atingiu a aposentadoria compulsória ao completar 70 anos e foi afastada.
Para o advogado de defesa a prisão de Geraldo Eustáquio é desnecessária.
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.
Teve início na manhã de ontem a Semana Nacional da Conciliação 2011
O Piauí tem um total de 211 processos em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça.
A Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro.
O desembargador Fernando Mendes foi o relator do caso julgado ontem em sessão extraordinária.
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
Sigifrói Moreno, afirmou existir uma verdadeira "torcida contra" o sucesso da campanha.
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
"Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades", disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal.
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
O deputado Ismar Marques (PSB) apresentou uma emenda solicitando a criação da 4ª vaga.
Presidente do TJ-PI lembrou que há magistrados que julgam 386% dos processos ajuizados em suas comarcas.
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006