Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal
Lula lamentou no Twitter que o magistrado não tenha se desculpado pelo erro no documento
Equipe de Otávio do Rêgo Barros informou que ele está bem e isolado em casa
São 80 respiradores mecânicos para equipar leitos clínicos e de UTI para receber pacientes mais graves acometidos pela Covid 19.
Totalizando cerca de 28,8 MW de capacidade instalada no município de São João do Piauí
Porta de entrada de atrativos como o Pantanal, a capital do Mato Grosso oferece diversos parques, história e gastronomia típica
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Já na noite da terça-feira (03), Lula participará do “Festival Lula Livre”
Em seu despacho, delegado destaca que homem de 43 anos 'reiteradamente praticava agressões contra a companheira e seus enteados' e que criança de 11 anos 'agiu sob forte emoção'.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação.
O pedido foi feito pelos advogados Nelson Wilians e João Vinícius Manssur, que representam Rose Miriam
Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039
A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, em diversos estados.
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para 9 estados diferentes.
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.