O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O ex-governador de SP afirmou que o presidente pode 'reduzir sensivelmente' o pensamento segregacionista de 'nós contra eles'
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O evento inicia nesta quinta-feira (21) e segue até domingo (24), reunindo em um só lugar as potencialidades dos municípios piauienses.
As carteiras emitidas durante o evento estarão disponíveis para retirada após três dias úteis no Posto de Atendimento do Instituto de Identificação
O presidente, que tem 77 anos de idade, tem uma cirurgia agendada em 29 de setembro para tratar de uma dor crônica na cabeça do fêmur
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Aliados aconselham o ex-presidente a depositar o valor arrecadado para demonstrar que ele "não se preocupa com dinheiro"
No contexto do programa Desenrola, os devedores precisarão habilitar contas de nível Prata ou Ouro
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI