Ministério diz que ela descumpriu Lei Rouanet, mas vai analisar
A lei prevê desembarque fora do ponto apenas entre 22h e 5h.
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
Aumento foi considerado irregular e prefeito tem prazo para anular
Medida atende a uma exigência do Tribunal de Contas da União
A data seria no dia 25 de dezembro
Texto prevê regras para gestão das empresas
A Secretaria de Justiça solicitou ao Ministério Público do Piauí
Temer, porém, vetou os artigos que previam incentivo fiscal.
Essa é a primeira etapa de posse, conforme lei 6.825/16
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Deficientes físicos também têm direito aos descontos
O projeto de lei do Governo do Piauí foi aprovado nesta quarta (4)
O decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade
O comunicado de cancelamento do certame foi realizado nesta segunda
O servidor interessado deverá preencher requerimento específico.
Concessão da progressão funcional é para cerca de 1.300 professores
Os convocados foram classificados em concurso realizado em 2014
Segundo informações, há temas com sigilo de 50 anos.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria
A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17