A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
No encontro foram tratados diversos outros temas de grande relevância para estados e municípios.
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.