A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa
As vagas são para São Paulo
Muitos são os personagens e histórias encenados por João Cláudio Moreno, que além de atuar, também canta e sempre tem as melhores piadas para contar
Eles levam alimentos, cobertores e a palavra de Deus
Frota teria publicado no twitter comentário de pratica xenofóbica
Ele disse em carta que educação brasileira sofreu nos últimos anos.
Foi manifestado repúdio às diversas manifestações discriminatórias
Evento será no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí.
Estrutura não atende às mínimas condições para manter presos.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente
Atividades envolvem grupos religiosos e comunitários
Quem cometer crime contra a mulher pode ficar sem guarda dos filhos
A premiação busca exaltar atitudes positivas do Estado.
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
Israel irá se retirar da agência a partir de 31 de dezembro de 2017
A entidade da ONU lamentou a saída dos Estados Unidos.
“Consideramos a decisão um retrocesso", diz o presidente do CRP-21.
Ela foi indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado