Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", escreveu o presidente
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
Os três envolvidos no caso foram autuados em flagrante.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares