Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O telefone teria a íntegra do vídeo feito no quarto onde ocorreu o suposto crime sexual
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
Luis Forini foi condenado em 2009 por ter participado de um racha que terminou com a morte da menina Fabíula. Morte ocorreu em 2003, quando a menina atravessava uma avenida para devolver uma fita cassete.
Os presos beneficiados sairão hoje e só retornam na próxima quarta.
Ekaterina está enjaulada em uma colônia penal de segurança máxima no Cazaquistão, acusada de dois ataques com intenção de matar (??)
O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.
Especialistas afirmam que elas podem responder criminalmente por injúria racial
O país do Sudeste asiático se torna o primeiro da região a adotar esse tipo de medida.
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
O promotor Rubens Parente Rebouças solicitou a presença de profissionais na comarca de Altos nesta quarta-feira (27) para que possam esclarecer fatos sobre o que aconteceu no dia 19 de março.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Agentes penitenciários também denunciam um possível esquema, que alguém estaria recebendo cerca de R$ 15 mil para realizar a transferência do detento de uma penitenciária para outra.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
Inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 24 de abril de 2019, até às 18h do dia 13 de maio de 2019.