Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
A cópia está no capítulo dedicado ao tema. Dos dez itens defendidos pela campanha da pessebista, quatro foram integralmente copiados da proposta tucana.
Justiça condena repórter que entrevistou mulher que diz ser atriz de "Rubi"
Assumido homofóbico, Jair Bolsonaro diz que gays 'não são semideuses, mas fruto do consumo de drogas”
Vereador acusado de fraude processual comprova condução ilegal e erro de juiz e promotoria
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Quem é bacharel em direito pode se candidatar ao certame que ainda visa a formação de cadastro reserva.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
o CRM conclui que a unidade está mais associado a presídio do que a hospital penitenciário, com falhas na assistência e vários problemas físicos
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas
Celas decoradas e equipadas são alugadas por R$ 500 mensais
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
O concurso foi realizado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Teresina e a candidata aprovada foi convocada em 2013.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
PM não comentou caso; briga teria começado por causa de conta não paga
O edital será publicado até 27 de setembro deste ano.
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.