Perito alegou que menor deveria ter dado passagem para o veículo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Inscrições para três vagas para pediatria vão até 21 de fevereiro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Saiba quais as disciplinas básicas e específicas para estudar
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Até o dia 25 de novembro deverão ser divulgados os locais de prova que serão aplicadas no dia 1º de dezembro
Mandados de prisão são preparados pelo Supremo Tribunal Federal
Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Nos últimos dias houve vandalismo em manifestações nas duas capitais.
Prazo para recursos começa nesta sexta e vai até segunda-feira. Cerca de 12 mil foram aprovados; veja a lista preliminar de aprovados.
o total de vagas, 400 são para soldado, que exige nível médio, e 30 de oficial, para candidatos com nível superior.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal